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Conteúdo
1MÓDULO 1 - ARQUITETURA DA INTERNET E CONCEITOS TECNOLÓGICOS. GOVERNANÇA DA INTERNET
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Arquitetura da Internet e Conceitos Tecnológicos 1: Internet. Números IP.
14:45
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Arquitetura da Internet e Conceitos Tecnológicos 2: Descobrindo o seu IP. Formas de ocultar o número IP. Esgotamento de IP.
16:16
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Arquitetura da Internet e Conceitos Tecnológicos 3: CGNAT. Conceito de Provedores do Marco Civil e da Doutrina. Registros de Conexão e de Aplicação. Formato de Hora. Administrador de Sistema Autônomo.
14:34
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Arquitetura da Internet e Conceitos Tecnológicos 4: Registros (continuação). Formato de redes: cliente-servidor e P2P. Cookies.
15:29
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Arquitetura da Internet e Conceitos Tecnológicos 5: Cloud Computing. Modelos de Nuvem. IoT (Internet of Things). DNS (Domain Name System).
14:38
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Arquitetura da Internet e Conceitos Tecnológicos 6: desapropriação e expropriação de nomes de domínio. Estrutura dos nomes de domínio. Protocolos de Internet. Deep Web: arquitetura, TOR e outros protocolos.
17:39
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Arquitetura da Internet e Conceitos Tecnológicos 7: Dados e metadados. Extensão de arquivos de computador. E-mail: conceito e estrutura. Código/função hash.
14:43
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Governança da Internet 1: conceito. Camadas. Declaração de Princípios do WSIS. Princípios de Manila. Princípios do CGI.br.
18:13
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Governança da Internet 2: órgãos e entidades. Fases. IETF. IANA. ICANN. IGF. IAB. CGI.br: estratura e órgãos, NIC.br. ANPD.
14:15
2MÓDULO 2 - LIBERDADE DE EXPRESSÃO E FAKE NEWS
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Liberdade de Expressão 1: origem, conceito, previsão constitucional e infraconstitucional: no Marco Civil e na LGPD.
19:00
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Liberdade de Expressão 2: previsão normativa (continuação): Lei dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, Dimensões, Declaração de Independência do Ciberespaço. Abusos.
16:16
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Liberdade de Expressão 3: Abusos (continuação).
18:56
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Liberdade de Expressão 4: abusos (continuação). Experiência no Direito Comparado: "Shouting Fire" (SCOTUS). Lei 7.716/89. Caso Ellwanger (STF). Chilling Effect. Homofobia e transfobia.
16:57
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Liberdade de Expressão 5: Streisand Effect. Liberdade de expressão nos video games: casos emblemáticos e julgamento na SCOTUS.
13:37
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Liberdade de Expressão 6: divulgação de vulnerabilidades de sistemas. Controle pelas plataformas. Facebook Oversight Board. Censura: conceito, vedação constituicional. Previsão legal para a propaganda eleitoral. A Neutralidade no Marco Civil.
15:04
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Liberdade de Expressão 7: Bloqueio: Bloqueio do Whatsapp e ADPF 403, desbloqueio de acesso por contas de pessoas públicas.
14:08
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Liberadade de Expressão 8: Anonimato. Conceito. Previsão constitucional, abusos, novas leituras.
16:20
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Fake News 1: conceito. origens e evolução.
11:02
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Fake News 2: o caso Cambridge Analytica, fake news no Brasil. Classificação das fake news.
17:14
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Fake News 3: classificação (continuação). Teorias conspiratórias e símbolos.
11:47
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Fake News 4: CPMI das Fake News. Desinformação na Propaganda Eleitoral.
12:57
3MÓDULO 3 - COMÉRCIO ELETRÔNICO E O DIREITO DO CONSUMIDOR NA INTERNET. CONTRATOS ELETRÔNICOS
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Conceito de Consumidor. Teorias sobre o consumidor. Vulnerabilidade e espécies. Comércio Eletrônico: espécies. Origem e evolução do comércio eletrônico.
16:18
-
Evolução do comércio eletrônico.
13:32
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Características do comércio eletrônico. Estabelecimento virtual. Normas aplicáveis ao direito do consumidor na internet e ao comércio eletrônico.
14:26
-
Direito de Arrependimento. Boa-fé objetiva. Erros no preço. Preço vil.
12:05
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Variações subjetivas no preço. Publicidade enganosa e abusiva. Marketing viral.
15:35
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Direito de Reclamação. Recusa no Cumprimento da Oferta. Taxa de Conveniência. Requisitos do Decreto 7.962/2013 para o comércio eletrônico e para as compras coletivas.
13:28
-
Compras coletivas (continuação). Plataformas de intermediação. Uber.
15:18
-
Jogos Online. Questões polêmicas: riscos às crianças e adolescentes. Loot boxes.
13:35
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Contratos de Internet. Contratos Eletrônicos 1. Conceito. Modalidades. Requisitos.
13:52
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Contratos de Internet. Contratos Eletrônicos 2. Elementos. Normas aplicáveis. Cláusulas contratuais polêmicas.
16:23
4MÓDULO 4 - RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET
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Normas aplicáveis. Código Civil.
16:04
-
Responsabilidade Civil na Internet: Direito do Consumidor.
15:55
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Responsabilidade Civil na Internet. Intermediários. Origem nos EUA: normas aplicáveis e jurisprudência.
14:39
-
Responsabilidade Civil na Internet: Marco Civil. arts. 19 e 20.
16:35
-
Responsabilidade Civil na Internet: Marco Civil. art. 21. Segredo de Justiça.
11:56
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